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Quando irá acabar o mandato de Alexandre de Moraes no STF?
Há sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes tem mais 19 anos pela frente na cadeira que ocupa na Suprema Corte.
Conforme o que estabelece a Constituição, o mandato pode durar até o aniversário de 75 anos de idade dos magistrados. A partir deste momento, eles precisam se aposentar compulsoriamente, ou seja, mesmo que estejam dispostos a continuar trabalhando, são legalmente impedidos.
Pela lei, portanto, o ministro de 55 anos precisa deixar o STF em dezembro de 2043, quando completa a idade limite para permanecer na Corte. Pela frente, Moraes ainda tem mais de 7 mil dias como magistrado do Supremo.
Moraes era ministro da Justiça do governo Michel Temer quando foi indicado pelo então presidente para a cadeira no Supremo, em 2017. A vaga no STF foi aberta com a morte de Teori Zavascki, em um acidente aéreo. Moraes tirou uma licença de 30 dias do ministério para passar pela sabatina do Senado e não misturar questões da pasta com as da indicação.
A escolha dos ministros do STF pelo presidente da República é uma prerrogativa prevista na Constituição de 1988. Quem mais fez indicações, considerando os atuais ministros para a Corte, totalizando quatro, foi a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante seus dois mandatos, entre 2011 e 2016.
Flávio Dino também deve se aposentar em 2043, mas no mês de abril, quando completa 75 anos. Depois dele, ainda deixam a Corte os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, em 2047, e Cristiano Zanin, em novembro 2050. A partir de agora, o próximo a sair será o ministro Luiz Fux, em abril de 2028.
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