Paragominas
Câmara de Paragominas capacita servidores sobre a nova lei de licitações
No período de 20 a 22 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Paragominas sediou uma importante formação para agentes públicos, mais especificamente para Pregoeiros, com foco em Licitações e Contratos de acordo com a Lei n° 14.133/21. O treinamento abordou temas como Pregão Eletrônico (Dec. n° 10.024/19), Pesquisa de Preços (IN 05/2017) e Dispensa Eletrônica (IN 67/2021), com o objetivo de capacitar e instruir os servidores para a aplicação consciente e responsável da lei nos processos licitatórios.
O presidente da Câmara Municipal, Coronel Éder, expressou sua imensa satisfação com a realização da capacitação dos servidores. Segundo ele, investir na formação dos agentes públicos é fundamental para garantir a transparência e a eficiência dos processos de licitação.
A Lei trouxe mudanças significativas no cenário das licitações e contratos no país. Por isso, é fundamental que os servidores estejam atualizados e capacitados para lidar com as novas exigências e procedimentos.
Durante os três dias de formação, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as diferentes modalidades de licitação, os critérios de julgamento, a elaboração de editais, entre outros temas relevantes. Além disso, foram apresentados casos práticos e discutidas situações reais que podem ocorrer durante o processo licitatório.
O presidente Coronel Éder ressaltou a importância da transparência e da lisura nos processos licitatórios, afirmando que a formação dos servidores é um passo fundamental para atingir esses objetivos. Ele destacou ainda que a Câmara Municipal de Paragominas está empenhada em promover a qualificação contínua de seus funcionários, buscando sempre a excelência no serviço público.
Ao final da formação, os participantes receberam certificados que atestam sua capacitação, o que contribui para o aprimoramento do currículo e para o reconhecimento da competência profissional.
Com a realização da formação para agentes públicos, a Câmara Municipal de Paragominas demonstra seu compromisso com a qualificação de seus servidores e com a transparência na administração pública.